Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo de Queiroz Monteiro, ex-administrador do Banco Mercantil S/A. Juntamente com outros réus, ele foi acusado de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Embargos de Declaração. Pretensão de indenização por danos morais e materiais

Recurso de Revista

JF/SP indeferiu pedido do INCRA sobre desapropriação de imóvel

O órgão não entregou a documentação necessária para que o processo fosse julgado

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão. Bem não localizado

Antes da citação do réu é plenamente viável a conversão da ação de busca e apreensão em execução

Recurso de revista da reclamada.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Honorários extrajudiciais.

Ressarcimento de despesas com a contratação de advogado.

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria.

Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.

Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.

Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.